Diretor geral do Google no Brasil é detido pela Polícia Federal em SP

O diretor geral do Google no Brasil, Fábio José Silva Coelho, foi detido na tarde desta quarta-feira (26) por policiais federais em São Paulo, de acordo com nota divulgada pela própria Polícia Federal (PF). A detenção ocorreu após a empresa negar o cumprimento de decisões judiciais que determinam a retirada de vídeos do YouTube que acusam Alcides Bernal (PP), um dos candidatos a prefeito de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, de ser suspeito de praticar crimes.

Segundo a PF, o diretor geral do Google será liberado ainda nesta quarta. "Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, apesar de trazido para a Polícia Federal, ele não permanecerá preso. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência, com a oitiva do conduzido e sua liberação após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça", informou a nota.

Ao G1, a empresa disse antes da prisão de seu diretor que recorre das decisões e que não é responsável pelo conteúdo publicado por usuários no YouTube. "O Google está recorrendo da decisão que determinou a remoção do vídeo do YouTube porque, em sendo uma plataforma, o Google não é responsável pelo conteúdo postado em seu site." Sobre o mandado de prisão do diretor-geral, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), a empresa não se manifestou. A prisão do diretor foi determinada na quinta-feira (20) pelo juiz Flávio Saad Perón, da 35ª Zona Eleitoral de Campo Grande. Ele também determinou a retirada do site de compartilhamento de vídeos do ar na cidade e, se possível, no  Mato Grosso do Sul, por um dia. "Se a cada pessoa fosse dado escolher entre cumprir ou não uma determinação judicial que legalmente lhe foi imposta, a nossa sociedade viraria um caos", afirmou Perón.

Histórico
As imagens que circulam pela internet apontam Bernal como incentivador da prática de aborto, além de ter relação com crimes de embriaguez, lesão corporal contra menor, enriquecimento ilícito e preconceito contra os mais pobres.

Em entrevista ao G1, o candidato Alcides Bernal afirmou que o conteúdo dos vídeos postados na internet é "mentiroso". Ele disse ainda que os vídeos fazem parte de uma “estratégia eleitoreira” para abalar a candidatura dele como prefeito.

Nota da PF
Confira abaixo íntegra da nota:

"A Polícia Federal deu cumprimento hoje, 26 a ordem judicial proveniente do Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, em relação ao representante da empresa Google no Brasil.

O mandado judicial trata do crime de desobediência previsto no Código Eleitoral, com pena de até um ano de detenção, um crime de menor potencial ofensivo.

No momento o conduzido esta sendo ouvido com o fim de dar cumprimento a ordem judicial.
Por se tratar de um crime de menor potencial ofensivo, não haverá prisão. Será lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência com a liberação do conduzido após a assinatura do compromisso de comparecer perante a Justiça. Esse procedimento está previsto na lei 9.099/95.

Atenciosamente,
Setor de Comunicação Social
Superintendência da Polícia Federal em São Paulo"

Fonte: G1

Tribunal de Justiça de SP determina ao Youtube a retirada do ar de trechos de filme anti-Islã

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu ontem (25) liminar determinando ao site Youtube a retirada de vídeos que contenham cenas do filme Inocência dos Muçulmanos. O filme gerou uma série de ataques em vários países contra representações diplomáticas norte-americanas e de seus aliados por ser considerado pelos muçulmanos como anti-Islã.

Em um dos ataques, em Benghazi, na Líbia, o embaixador norte-americano Chris Stevens e mais três funcionários foram mortos. O juiz da 25ª Vara Cível deu até dez dias para o Youtube retirar os trechos do filme do ar. Do contrário, o site terá de pagar multa de R$ 10 mil por dia por descumprimento da decisão liminar.

O pedido contra a Google Brasil Internet Ltda, proprietária do site, foi encaminhado à Justiça pela União Nacional das Entidades Islâmicas (UNI). O juiz indeferiu, porém, um segundo pedido da UNI para impedir a reinserção desses vídeos.

Na decisão, o juiz diz que “apesar de não ser possível, na prática, determinar à ré que controle previamente todos os arquivos que são enviados para armazenamento em sua base de dados, nada impede que a autora, munida das informações necessárias, informe ao juízo tal reinserção, que por sua vez  poderá, em extensão aos efeitos da tutela já antecipada, determinar sua retirada, abrindo novo prazo para a ré cumprir tal obrigação”.

Ontem, na abertura da 67ª Assembleia Geral das Nações Unidas, a presidenta Dilma Rousseff e o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, apelaram para o fim do preconceito contra os muçulmanos. Dilma repudiou também os atos de violência contra as embaixadas e consulados norte-americanos no Oriente Médio e na África, regiões que têm maioria de fé islâmica.

Fonte: Agência Brasil